RELAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXERCÍCIO 2023

A Chefia do Gabinete do Prefeito tem as atribuições e objetivos de articular as Secretarias Municipais, de coordenar a representação política e institucional do Prefeito Municipal, com o Poder Legislativo local, com os outros entes federativos em todas as instâncias e esferas de poder, instituições, sociedade civil e organizações não governamentais, Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e da União, com personalidades e autoridades.

Prefeito Municipal: JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO
Chefe de Gabinete: LÉCIO DIAS DA SILVA

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: gabinete@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Administração órgão da Administração Municipal Direta com atribuições de estabelecer normas e diretrizes para os sistemas administrativos, Gestão de Materiais e Serviços, Gestão Patrimonial, Gestão Documental e Publicação Oficial.

Secretário de Administração: ODEMAN MIRANDA DE ARAÚJO JUNIOR

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: administracao@canguaretama.rn.gov.br

O Departamento de Recursos Humanos é responsável pela organização, planejamento e execução de todos os trabalhos e atividades relacionadas com a área de RH, rotinas trabalhistas e previdenciárias.

O RH cuida da administração e concessão de todos os benefícios aos funcionários públicos municipais, tais como, elaboração e processamento da folha de pagamento; recolhimento dos encargos referentes à folha; pelo informe de rendimentos, gerenciamento do ponto eletrônico e de procedimentos específicos para contratação de funcionários. A contratação de funcionários é realizada por meio de concurso público, prestadores de serviços, estagiários e cargos em comissão.

Secretário de Recursos Humanos:  Talles Victor Tavares Tertuliano

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: administracao@canguaretama.rn.gov.br

A Controladoria Geral do Município tem como objetivos básicos assegurar a boa gestão dos recursos públicos e apoiar o controle externo na sua missão institucional de fiscalizar os atos da administração relacionados à execução orçamentária, contábil, financeira, operacional,
patrimonial e de recursos humanos, quanto à legalidade, moralidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

Controladora:  Luiz Matheus Dias Dantas


Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: controladoria@canguaretama.rn.gov.br

A Procuradoria Jurídica do Município é órgão integrante da administração direta municipal e tem por finalidade a representação e assessoramento jurídico do Município de Canguaretama/RN.

Procuradora: Jessica Caroline Nobre Diniz

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: procuradoria@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Finanças tem o objetivo de gerir e zelar pelas funções públicas, dos serviços, órgãos e agentes públicos e ainda a finalidade de tratar das finanças públicas, do equilíbrio das receitas e despesas, de acompanhar a execução orçamentária, de verificar os limites constitucionais e legais de despesas, e ordenar os pagamentos de fornecedores e folha de pagamento de pessoal.

Secretária de Finanças: Juliana Câmara Da Fonseca Lima

Endereço:
Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN
E-mail: financas@canguaretama.rn.gov.br

 

A Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento tem e objetivo e a finalidade de arrecadar e fiscalizar os Tributos Municipais, efetuando os lançamentos, com base no fato gerador, a base de cálculo e alíquota prevista em Lei.

Secretária de Finanças: Myrella Silva Macêdo

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: tributacao@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura pugnará por promover uma Educação com base em direito de todos e dever do Município e da família, será incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Secretária de Educação: MARIA DE FATIMA MOREIRA

 

Endereço: Rua André de Albuquerque, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: educacao@canguaretama.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social tem a finalidade e objetivo de promover a cidadania, como dever de Estado, e executar a política de seguridade social não contributiva, provendo os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento as necessidades básicas.

Secretário de Assistência Social: Francisco Assis dos Santos Júnior

Endereço: Rua José Maranhão, 147, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: assistenciasocial@canguaretama.rn.gov.br 

A Secretaria Municipal da Saúde pugnará nos seus objetivos e finalidades a saúde como direito fundamental do ser humano, devendo o município dentro das competências e atribuições de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Secretária de Saúde: BELCHIOR MARTINS TAVARES

Endereço: Rua Jerônimo De Albuquerque, 85, Canguaretama-RN
E-mail: saude@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Turismo tem o objetivo de planejar, coordenar e implementar a política, planos, programas, projetos e ações de turismo, no âmbito do Município.

Secretário de Turismo: CLÉRISTON ARRUDA DE ARAÚJO

Endereço: Avenida Gilberto Rodrigues da Silva, Barra do Cunhaú, Canguaretama-RN (Em frente ao Centro Educacional Rural Roberto Magalhães  Melo)
E-mail: turismo@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo tem os objetivos e finalidades de promover o equilíbrio do meio ambiente e urbanismo no município de Canguaretama.

Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo: Luciano José Mousinho Moreira Júnior

Endereço: Rua São José, Centro, Canguaretama-RN (Ao Lado do Conselho Tutelar)
E-mail: meioambienteurbanismo@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura tem como objetivo central a fomentação comercial da pesca e da aquicultura, como dimensão econômica de produção de renda, de ganhos industriais e comerciais, para a iniciativa privada, de geração de emprego e renda para os
cidadãos e famílias, respeitando o ordenamento jurídico e a seguridade ambiental dos mananciais.

Secretário de Pesca e Aquicultura: Sérgio Henrique da Silva Barbosa

Endereço: Rua Dr. Pedro Velho, 53, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: pesca@canguaretama.rn.gov.br

 

A Secretaria Municipal de Transporte tem a finalidade e objetivo de atender as boas condições de transportes, físicas e de ordem legal, sua manutenção, conservação, e de segurança dos veículos municipais e os serviços de transito e tráfego, e serviços de aluguéis de veículos automotores e motocicletas a terceiros e transporte coletivo e mobilidade urbana.

Secretário de Transporte: Alex Vicente Pereira

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: transporte@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem por objetivo e finalidade a promoção de eventos e certames, jornadas, seminários e congressos para as áreas de atividade humana voltada as práticas esportivas, de lazer e para a inclusão e a formação da cidadania da juventude, necessidades estas inerentes ao ser humano, difundidas na sociedade, por se tratar de serviço essencial para ser prestado a comunidade, através da liberação de espaços livres, parques, áreas para shows em locais públicos, apresentações de orquestras e incentivos às competições esportivas, a fim de ser alcançada a melhoria da qualidade de vida.

Secretário de Esporte: JOÃO ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA

Endereço: Rua Dr. Pedro Velho, 290, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: esporte@canguaretama.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Agricultura é um órgão executivo de direção que tem por finalidade elaborar e implementar a política agrícola do município, compreendendo as atividades de produção, comercialização, abastecimento e armazenagem; desenvolver programas e projetos de fomento à produção agropecuária do Município; apoiar o desenvolvimento rural integrado, o associativismo e o cooperativismo;
supervisionar a prestação de serviços de orientação técnica e extensão rural; coordenar e executar a política de controle, defesa e inspeção sanitária dos produtos de origem vegetal e animal; e executar programas de extensão rural em integração com outros órgãos municipais e demais entidades públicas e/ou privadas que atuam no setor agropecuário.

Secretário de Agricultura: Davi Simão Ribeiro

Endereço: Av. João Pereira, SN, Estação, Canguaretama-RN (Antiga estação Ferroviária)
E-mail: agricultura@canguaretama.rn.gov.br

 

Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana é órgão integrante da estrutura organizacional municipal, que tem por objeto e finalidade acompanhar as obras da Prefeitura, desde sua concepção até a conclusão das mesmas, reunindo sobre elas todas as informações acerca de seu
andamento e controlando os prazos de execução de cada etapa gerenciando, elaborando, coordenando e implementando os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos, conferindo uma padronização e normatização técnica de todos os projetos desenvolvidos pela municipalidade.

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo: Renato Igor Moreira Tavares

Endereço: Av. João Pereira, SN, Estação, Canguaretama-RN (Antiga estação Ferroviária)
E-mail: infraestrutura@canguaretama.rn.gov.br

A Ouvidoria Geral do Município – OGM. É um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. Recebe Reclamações, Denúncias, Solicitações, Sugestões e Elogios, após são encaminhadas ao setor da Prefeitura responsável, bem como o Prefeito e aos secretários.

Ouvidor: Tiállison Felipe Martins de Andrade

Endereço: Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama-RN.
E-mail: ouvidoria@canguaretama.rn.gov.br

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